JOOJI HATO Deputado Estadual
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Comissões

- Foi Vice-Presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;

- Membro das Comissões Permanentes de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente; Trânsito, Transporte e Atividade Econômica; Educação, Cultura e Esporte; Constituição e Justiça; Saúde, Promoção Social e Trabalho.

- Membro das Comissões Extraordinárias de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e do Idoso.

- Presidente da Comissão de Segurança Pública de São Paulo no ano de 2005, cujos
estudos geraram os cinco projetos de lei abaixo.


Clique no PL e conheça o texto na íntegra.

PL 826/2005Cria o Registro Municipal de Comércio Especial para os estabelecimentos que especifica – (desmanches).

PL 827/2005Disciplina a realização de Feiras do Rolo e Feiras do Automóvel no Município.

PL 828/2005Disciplina a publicidade, em logradouros públicos, veiculada por meio de anúncio colocado em placa disposta sobre o corpo da pessoa (Plaqueiros).

PL 829/2005Dispõe sobre a cassação do alvará de licença de localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais, nas condições que especifica (venda de produtos contrabandeados, roubados ou falsificados).

PL 830/2005Dispõe sobre a cassação do alvará de licença de localização e funcionamento de bares que comercializam bebidas alcoólicas falsificadas.


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